TJES - 0001044-12.2020.8.08.0016

04/07/2024 16:46

Baixa Definitiva

04/07/2024 16:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

04/07/2024 16:46

Transitado em Julgado em 30/04/2024 para JOSE DO CARMO DE JESUS - CPF: *18.***.*99-33 (APELANTE).

01/05/2024 01:11

Decorrido prazo de JOSE DO CARMO DE JESUS em 30/04/2024 23:59.

05/04/2024 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024 15:25

Conhecido o recurso de JOSE DO CARMO DE JESUS - CPF: *18.***.*99-33 (APELANTE) e não-provido

27/03/2024 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2024 17:41

Juntada de Certidão - julgamento

19/03/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

15/03/2024 17:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/03/2024 19:02

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2024 19:02

Pedido de inclusão em pauta

27/02/2024 08:26

Conclusos para julgamento a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

26/02/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024 18:45

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024 18:21

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

05/02/2024 18:15

Conclusos para despacho a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

05/02/2024 18:15

Recebidos os autos

05/02/2024 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

01/02/2024 12:59

Recebidos os autos

01/02/2024 12:59

Recebido pelo Distribuidor

01/02/2024 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/02/2024 12:59

Distribuído por sorteio