17/06/2025 16:29

Baixa Definitiva
17/06/2025 16:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
29/05/2025 16:37

Recebidos os autos
29/05/2025 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Criminal
29/05/2025 16:35

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:31

Transitado em Julgado em 13/05/2025 para ARNALDO VIEIRA - CPF: *01.***.*28-20 (APELANTE).
16/05/2025 00:00

Decorrido prazo de ARNALDO VIEIRA em 12/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:00

Decorrido prazo de ARNALDO VIEIRA em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 24/04/2025.
29/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
26/04/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 24/04/2025.
26/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 15:57

Expedição de Intimação eletrônica.
22/04/2025 15:57

Expedição de Intimação eletrônica.
22/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 12:24

Processo devolvido à Secretaria
17/04/2025 14:30

Recurso Especial não admitido
28/03/2025 17:04

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente
28/03/2025 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:29

Expedição de Certidão.
17/03/2025 08:52

Recebidos os autos
17/03/2025 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas
17/03/2025 08:51

Transitado em Julgado em 06/03/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).
06/03/2025 16:46

Juntada de Petição de recurso especial
20/02/2025 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2025 00:00

Publicado Acórdão em 19/02/2025.
20/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 14:48

Expedição de acórdão.
17/02/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 14:44

Expedição de carta postal - intimação.
17/02/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 18:49

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELANTE) e ARNALDO VIEIRA - CPF: *01.***.*28-20 (APELANTE) e não-provido
06/02/2025 16:02

Juntada de Certidão - julgamento
06/02/2025 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/01/2025 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
10/01/2025 15:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/01/2025 15:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/12/2024 17:24

Pedido de inclusão em pauta
09/12/2024 15:36

Processo devolvido à Secretaria
09/12/2024 13:06

Pedido de inclusão em pauta
14/11/2024 17:42

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA
14/11/2024 17:42

Recebidos os autos
14/11/2024 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal
14/11/2024 17:42

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/11/2024 16:19

Recebidos os autos
14/11/2024 16:19

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
11/10/2024 11:49

Recebido pelo Distribuidor
11/10/2024 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/10/2024 16:19

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2024 16:19

Determinação de redistribuição por prevenção
04/10/2024 08:19

Conclusos para julgamento a RACHEL DURAO CORREIA LIMA
03/10/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 15:02

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:12

Conclusos para despacho a RACHEL DURAO CORREIA LIMA
23/09/2024 13:12

Recebidos os autos
23/09/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal
23/09/2024 13:12

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:56

Recebidos os autos
17/07/2024 14:56

Recebido pelo Distribuidor
17/07/2024 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/07/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho - revisor • Arquivo

Relatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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