05/11/2024 14:03

Baixa Definitiva
05/11/2024 14:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
29/10/2024 15:27

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:40

Transitado em Julgado em 23/10/2024 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).
24/10/2024 15:06

Transitado em Julgado em 21/10/2024 para LUIZ ALBERTO SOUZA BRAGA SENA - CPF: *18.***.*54-28 (APELANTE).
08/10/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 14:43

Expedição de Certidão.
03/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:52

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2024 13:52

Conhecido o recurso de LUIZ ALBERTO SOUZA BRAGA SENA - CPF: *18.***.*54-28 (APELANTE) e provido
11/09/2024 17:48

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
11/09/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:12

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 17:53

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
30/08/2024 16:32

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:13

Conhecido o recurso de LUIZ ALBERTO SOUZA BRAGA SENA - CPF: *18.***.*54-28 (APELANTE) e não-provido
19/08/2024 18:20

Juntada de Certidão - julgamento
19/08/2024 18:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 17:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/07/2024 12:52

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2024 12:52

Pedido de inclusão em pauta
19/07/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 15:43

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
17/04/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 19:43

Juntada de Certidão - Intimação
11/04/2024 15:28

Recebidos os autos
11/04/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal
11/04/2024 15:28

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:31

Recebidos os autos
11/04/2024 14:31

Recebido pelo Distribuidor
11/04/2024 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/04/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho - revisor • Arquivo

Relatório • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

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