STJ - 0000892-82.2016.8.08.0022

07/12/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

07/12/2023 13:13

Transitado em Julgado em 07/12/2023

23/11/2023 08:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

27/10/2023 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1074360/2023

27/10/2023 18:27

Protocolizada Petição 1074360/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2023

27/10/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2023 Petição Nº 673388/2023 - AgRg

26/10/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0673388 - AgRg no AREsp 2355606 - Publicação prevista para 27/10/2023

26/10/2023 12:59

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

24/10/2023 15:01

Conhecido o recurso de WELLINGTON MIRANDA DA CONCEICAO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 673388/2023 - AgRg no AREsp 2355606

14/08/2023 07:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 788874/2023

14/08/2023 07:32

Protocolizada Petição 788874/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/08/2023

03/08/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

03/08/2023 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 741489/2023

03/08/2023 17:50

Protocolizada Petição 741489/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/08/2023

02/08/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 02/08/2023 Petição Nº 673388/2023 -

01/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

01/08/2023 17:28

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 02/08/2023)

01/08/2023 12:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2023 12:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/08/2023 12:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 751678 (2022/0193916-5)

31/07/2023 23:30

Determinada a distribuição do feito

06/07/2023 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/07/2023 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 673388/2023

06/07/2023 17:58

Protocolizada Petição 673388/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/07/2023

15/06/2023 06:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 575663/2023

15/06/2023 06:21

Protocolizada Petição 575663/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2023

14/06/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2023

13/06/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2023

12/06/2023 22:30

Conheço do agravo de WELLINGTON MIRANDA DA CONCEICAO para não conhecer do Recurso Especial

19/05/2023 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/05/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/05/2023 21:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO