16/04/2025 15:24

Baixa Definitiva
16/04/2025 15:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
15/04/2025 14:52

Transitado em Julgado em 24/03/2025 para JOAO FELIPE MATOS DE FRIAS - CPF: *44.***.*32-05 (APELANTE) e LUIZ CARLOS DOS SANTOS JUNIOR - CPF: *47.***.*18-40 (APELANTE).
11/04/2025 18:29

Transitado em Julgado em 24/03/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).
05/04/2025 00:00

Decorrido prazo de JOAO FELIPE MATOS DE FRIAS em 03/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:00

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS JUNIOR em 03/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:00

Publicado Certidão em 31/03/2025.
05/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 18:59

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:53

Expedição de Certidão.
25/03/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 17:08

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:05

Conclusos para decisão a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
24/03/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 00:01

Publicado Intimação - Diário em 28/02/2025.
07/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
28/02/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 08:47

Publicado Intimação - Diário em 28/02/2025.
28/02/2025 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 14:20

Expedição de intimação - diário.
26/02/2025 14:20

Expedição de intimação - diário.
26/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:16

Conhecido o recurso de JOAO FELIPE MATOS DE FRIAS - CPF: *44.***.*32-05 (APELANTE) e LUIZ CARLOS DOS SANTOS JUNIOR - CPF: *47.***.*18-40 (APELANTE) e não-provido
18/02/2025 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2025 17:11

Juntada de Certidão - julgamento
30/01/2025 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 15:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/01/2025 14:35

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2025 14:35

Pedido de inclusão em pauta
19/01/2025 23:15

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 17:47

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
11/09/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 18:56

Processo devolvido à Secretaria
29/08/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:30

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
29/08/2024 14:30

Recebidos os autos
29/08/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal
29/08/2024 14:30

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:45

Recebidos os autos
25/06/2024 15:45

Recebido pelo Distribuidor
25/06/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/06/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho - revisor • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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