11/12/2024 18:53

Baixa Definitiva
11/12/2024 18:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
10/12/2024 17:48

Transitado em Julgado em 05/12/2024 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (RECORRIDO).
10/12/2024 16:57

Transitado em Julgado em 09/12/2024 para GEOVANY JESUS DOS SNTOS - CPF: *37.***.*58-78 (RECORRENTE), JEAN DE JESUS SANTOS - CPF: *76.***.*58-70 (RECORRENTE) e NIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *27.***.*51-61 (RECORRENTE).
04/12/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 21:28

Conhecido o recurso de JEAN DE JESUS SANTOS - CPF: *76.***.*58-70 (RECORRENTE), GEOVANY JESUS DOS SNTOS - CPF: *37.***.*58-78 (RECORRENTE) e NIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *27.***.*51-61 (RECORRENTE) e não-provido
12/11/2024 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2024 17:50

Juntada de Certidão - julgamento
23/10/2024 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 18:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/10/2024 17:32

Processo devolvido à Secretaria
16/10/2024 17:32

Pedido de inclusão em pauta
04/10/2024 14:44

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO
04/10/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:28

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 16:05

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO
19/09/2024 16:05

Recebidos os autos
19/09/2024 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal
19/09/2024 16:05

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/09/2024 16:04

Recebidos os autos
19/09/2024 16:04

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
19/09/2024 15:06

Recebido pelo Distribuidor
19/09/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/09/2024 14:56

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2024 14:56

Determinação de redistribuição por prevenção
27/08/2024 14:47

Conclusos para despacho a WALACE PANDOLPHO KIFFER
27/08/2024 14:47

Recebidos os autos
27/08/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal
27/08/2024 14:47

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:54

Recebidos os autos
19/08/2024 16:54

Recebido pelo Distribuidor
19/08/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/08/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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