STJ - 0001044-29.2008.8.08.0017

16/06/2020 18:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

16/06/2020 18:57

Transitado em Julgado em 16/06/2020

02/04/2020 14:09

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 191822/2020 (Juntada automática)

02/04/2020 14:09

Protocolizada Petição 191822/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2020

31/03/2020 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2020

30/03/2020 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2020

30/03/2020 18:10

Conhecido o recurso de SAO PEDRO ENERGIA S/A e provido

27/03/2020 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

27/03/2020 18:45

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 175946/2020 (Juntada automática)

27/03/2020 18:45

Protocolizada Petição 175946/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/03/2020

06/02/2020 15:05

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

04/02/2020 08:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

04/02/2020 08:33

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1581854)

03/02/2020 11:50

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

03/02/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2020

31/01/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2019 17:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2020

19/12/2019 17:47

Conheço do agravo de SAO PEDRO ENERGIA S/A para determinar sua autuação como Recurso Especial

18/12/2019 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

18/12/2019 13:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

17/12/2019 15:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/12/2019 15:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/09/2019 11:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/09/2019 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/09/2019 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO