TJES - 0001078-06.2023.8.08.0008

22/05/2025 13:12

Baixa Definitiva

22/05/2025 13:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

21/05/2025 16:49

Transitado em Julgado em 08/05/2025 para ROMILDO OLIMPIO DA SILVA - CPF: *77.***.*34-80 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

09/05/2025 00:00

Decorrido prazo de ROMILDO OLIMPIO DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

04/05/2025 00:00

Publicado Acórdão em 22/04/2025.

04/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

22/04/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025 15:06

Expedição de Intimação - Diário.

16/04/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2025 18:43

Conhecido o recurso de ROMILDO OLIMPIO DA SILVA - CPF: *77.***.*34-80 (APELANTE) e não-provido

14/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - julgamento

14/04/2025 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2025 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

26/03/2025 18:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/03/2025 16:54

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2025 16:54

Pedido de inclusão em pauta

11/03/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025 16:16

Conclusos para julgamento a WALACE PANDOLPHO KIFFER

19/12/2024 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 13:25

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024 17:23

Recebidos os autos

12/11/2024 17:23

Conclusos para despacho a WALACE PANDOLPHO KIFFER

12/11/2024 17:23

Distribuído por sorteio