TJES - 0001121-20.2010.8.08.0065

09/07/2025 18:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/06/2025 16:44

Processo devolvido à Secretaria

26/06/2025 16:44

Pedido de inclusão em pauta

23/06/2025 15:41

Conclusos para decisão a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA

17/06/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 16/06/2025 23:59.

07/06/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/06/2025 23:59.

02/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 14:28

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025 17:12

Conclusos para decisão a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA

20/05/2025 00:01

Decorrido prazo de MABILY BORGES DA SILVA ALMEIDA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025 00:01

Decorrido prazo de JOSE ANDRE MOTTA RIZZI em 19/05/2025 23:59.

05/05/2025 00:00

Publicado Acórdão em 22/04/2025.

05/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

25/04/2025 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2025 12:22

Expedição de Intimação - Diário.

16/04/2025 12:21

Expedição de Intimação - Diário.

15/04/2025 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2025 17:23

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE) e provido

15/04/2025 13:52

Juntada de Certidão - julgamento

14/04/2025 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2025 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

24/03/2025 15:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/03/2025 14:42

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2025 14:42

Pedido de inclusão em pauta

26/02/2025 13:06

Recebidos os autos

26/02/2025 13:06

Conclusos para despacho a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA

26/02/2025 13:06

Distribuído por sorteio