TJES - 0001164-91.2020.8.08.0004

21/05/2025 13:26

Baixa Definitiva

21/05/2025 13:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

20/05/2025 18:36

Transitado em Julgado em 30/04/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELANTE) e ALEX DE ALMEIDA BARROS - CPF: *51.***.*60-62 (APELADO).

20/05/2025 18:35

Transitado em Julgado em 30/04/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELANTE) e ALEX DE ALMEIDA BARROS - CPF: *51.***.*60-62 (APELADO).

19/05/2025 18:11

Expedição de Certidão.

16/05/2025 15:53

Expedição de Certidão.

30/04/2025 00:00

Decorrido prazo de ALEX DE ALMEIDA BARROS em 29/04/2025 23:59.

16/04/2025 00:00

Publicado Acórdão em 14/04/2025.

14/04/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

10/04/2025 15:52

Expedição de Intimação - Diário.

10/04/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2025 14:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

31/03/2025 17:51

Juntada de Certidão - julgamento

31/03/2025 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2025 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

12/03/2025 17:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/02/2025 07:52

Decorrido prazo de ALEX DE ALMEIDA BARROS em 25/02/2025 23:59.

25/02/2025 19:04

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2025 19:04

Pedido de inclusão em pauta

25/02/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025 10:57

Pedido de inclusão em pauta

20/02/2025 14:37

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

20/02/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025 18:00

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025 17:25

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.

12/02/2025 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025 12:27

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

10/02/2025 12:26

Expedição de Certidão.

08/02/2025 14:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/02/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025 17:56

Expedição de intimação - diário.

06/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025 16:30

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELANTE) e provido

04/02/2025 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2025 18:05

Juntada de Certidão - julgamento

19/12/2024 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

18/12/2024 18:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/12/2024 15:22

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2024 15:22

Pedido de inclusão em pauta

09/12/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024 14:01

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

06/11/2024 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2024 10:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 01/11/2024 23:59.

16/10/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2024 14:46

Expedição de Certidão.

15/10/2024 15:55

Recebidos os autos

15/10/2024 15:55

Juntada de Petição de despacho

25/09/2024 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem

24/09/2024 18:43

Processo devolvido à Secretaria

24/09/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024 18:10

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

23/09/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024 18:04

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024 14:41

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO

03/09/2024 14:41

Recebidos os autos

03/09/2024 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

03/09/2024 14:41

Expedição de Certidão.

03/09/2024 14:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/09/2024 14:38

Recebidos os autos

03/09/2024 14:38

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

30/08/2024 18:32

Recebido pelo Distribuidor

30/08/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/08/2024 18:04

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2024 18:04

Determinação de redistribuição por prevenção

30/08/2024 17:27

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

30/08/2024 17:27

Recebidos os autos

30/08/2024 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

30/08/2024 17:27

Expedição de Certidão.

20/08/2024 17:01

Recebidos os autos

20/08/2024 17:01

Recebido pelo Distribuidor

20/08/2024 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/08/2024 17:01

Distribuído por sorteio