TJES - 0001123-81.2018.8.08.0041

10/03/2025 14:37

Baixa Definitiva

10/03/2025 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

10/03/2025 14:10

Transitado em Julgado em 07/03/2025 para MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - CNPJ: 27.***.***/0001-26 (RECORRENTE).

08/03/2025 00:01

Decorrido prazo de DEVEITE ALVES PORTO NETO em 07/03/2025 23:59.

31/01/2025 17:39

Expedição de intimação eletrônica.

22/01/2025 17:38

Juntada de Certidão - julgamento

22/01/2025 16:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - CNPJ: 27.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido

22/01/2025 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2024 17:13

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7203 DO DIA 04/12/2024. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, FLUIRÁ em 23/01/2025.

03/12/2024 17:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/11/2024 16:45

Pedido de inclusão em pauta

26/11/2024 16:45

Pedido de inclusão em pauta

08/10/2024 09:13

Conclusos para despacho a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

08/10/2024 09:13

Expedição de Certidão.

07/10/2024 17:59

Recebidos os autos

07/10/2024 17:59

Distribuído por sorteio