TJES - 0001384-77.2022.8.08.0050

12/05/2025 10:48

Baixa Definitiva

12/05/2025 10:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

12/05/2025 10:47

Transitado em Julgado em 28/03/2025 para EDSON DA PENHA - CPF: *43.***.*46-96 (APELANTE).

12/05/2025 10:46

Transitado em Julgado em 25/03/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

29/03/2025 00:00

Decorrido prazo de EDSON DA PENHA em 28/03/2025 23:59.

14/03/2025 11:14

Publicado Acórdão em 11/03/2025.

14/03/2025 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

10/03/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025 12:06

Expedição de acórdão.

07/03/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2025 16:54

Conhecido o recurso de EDSON DA PENHA - CPF: *43.***.*46-96 (APELANTE) e não-provido

06/02/2025 16:02

Juntada de Certidão - julgamento

06/02/2025 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/01/2025 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

10/01/2025 15:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/01/2025 15:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/12/2024 16:15

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2024 16:15

Pedido de inclusão em pauta

26/11/2024 12:29

Conclusos para julgamento a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

26/11/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024 11:05

Decorrido prazo de EDSON DA PENHA em 22/11/2024 23:59.

04/11/2024 16:31

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2024 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024 12:28

Recebidos os autos

29/10/2024 12:28

Conclusos para despacho a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

29/10/2024 12:26

Distribuído por sorteio