TJES - 0001368-75.2020.8.08.0024

04/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 03/07/2025 23:59.

17/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 17:12

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025 16:09

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

07/06/2025 00:00

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO ESPEIRITO SANTO - PROCON - ES, em 06/06/2025 23:59.

06/06/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025 14:31

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025 18:33

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

25/04/2025 22:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/04/2025 05:34

Publicado Acórdão em 15/04/2025.

18/04/2025 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

11/04/2025 16:30

Expedição de Intimação - Diário.

11/04/2025 16:30

Expedição de Intimação - Diário.

07/04/2025 13:43

Conhecido o recurso de AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO ESPEIRITO SANTO - PROCON - ES, (APELANTE) e provido

02/04/2025 17:08

Juntada de Certidão - julgamento

02/04/2025 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2025 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

12/03/2025 13:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/02/2025 15:52

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2025 15:52

Pedido de inclusão em pauta

30/01/2025 19:21

Conclusos para despacho a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

30/01/2025 19:21

Recebidos os autos

30/01/2025 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

30/01/2025 19:08

Expedição de Certidão.

30/01/2025 18:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/01/2025 18:48

Recebidos os autos

30/01/2025 18:48

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

30/01/2025 17:47

Recebido pelo Distribuidor

30/01/2025 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/01/2025 17:42

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2025 17:42

Determinação de redistribuição por prevenção

17/09/2024 14:14

Conclusos para despacho a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

17/09/2024 14:14

Recebidos os autos

17/09/2024 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

17/09/2024 14:14

Expedição de Certidão.

17/09/2024 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

17/09/2024 14:13

Recebidos os autos

17/09/2024 14:13

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

29/08/2024 16:18

Recebido pelo Distribuidor

29/08/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/08/2024 20:16

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2024 20:16

Declarado impedimento por JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

27/08/2024 16:07

Conclusos para despacho a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

27/08/2024 16:07

Recebidos os autos

27/08/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

27/08/2024 16:07

Expedição de Certidão.

19/08/2024 14:13

Recebidos os autos

19/08/2024 14:13

Recebido pelo Distribuidor

19/08/2024 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/08/2024 14:13

Distribuído por sorteio