TJES - 0001389-70.2020.8.08.0050

30/06/2025 17:42

Baixa Definitiva

30/06/2025 17:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

30/06/2025 15:33

Recebidos os autos

30/06/2025 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Câmara Criminal

30/06/2025 15:31

Transitado em Julgado em 24/06/2025 para JOSE DE FREITAS JUNIOR - CPF: *55.***.*18-00 (APELANTE).

24/06/2025 00:00

Decorrido prazo de JOSE DE FREITAS JUNIOR em 23/06/2025 23:59.

09/06/2025 09:38

Publicado Decisão em 05/06/2025.

09/06/2025 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025 14:45

Expedição de Intimação - Diário.

03/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2025 13:42

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2025 07:59

Recurso Especial não admitido

26/05/2025 14:10

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

23/05/2025 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025 12:06

Expedição de Certidão.

24/04/2025 16:16

Recebidos os autos

24/04/2025 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

24/04/2025 16:14

Transitado em Julgado em 11/04/2025 para LUAN QUARESMA DE SOUZA - CPF: *01.***.*09-20 (APELANTE).

24/04/2025 16:13

Transitado em Julgado em 08/04/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

12/04/2025 00:00

Decorrido prazo de LUAN QUARESMA DE SOUZA em 11/04/2025 23:59.

03/04/2025 13:46

Juntada de Petição de recurso especial

02/04/2025 00:00

Publicado Acórdão em 25/03/2025.

02/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

24/03/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025 17:06

Expedição de Intimação - Diário.

21/03/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2025 17:17

Conhecido o recurso de JOSE DE FREITAS JUNIOR - CPF: *55.***.*18-00 (APELANTE) e não-provido

18/03/2025 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2025 16:53

Juntada de Certidão - julgamento

25/02/2025 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

21/02/2025 18:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/01/2025 10:44

Pedido de inclusão em pauta

28/01/2025 08:28

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024 15:23

Conclusos para julgamento a WALACE PANDOLPHO KIFFER

27/11/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024 21:08

Recebidos os autos

25/11/2024 21:08

Juntada de Petição de certidão

18/10/2024 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem

18/10/2024 18:00

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024 17:01

Conclusos para julgamento a WALACE PANDOLPHO KIFFER

07/10/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024 18:12

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024 18:49

Conclusos para despacho a WALACE PANDOLPHO KIFFER

04/09/2024 18:49

Recebidos os autos

04/09/2024 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

04/09/2024 18:49

Expedição de Certidão.

07/08/2024 09:54

Recebidos os autos

07/08/2024 09:54

Recebido pelo Distribuidor

07/08/2024 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/08/2024 09:54

Distribuído por sorteio