TJES - 0001431-70.2003.8.08.0065

08/07/2025 00:01

Decorrido prazo de MAURO SERGIO SANTOS BENITO em 07/07/2025 23:59.

28/06/2025 00:02

Publicado Acórdão em 18/06/2025.

28/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025 14:57

Expedição de Intimação - Diário.

16/06/2025 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025 18:29

Conhecido o recurso de MAURO SERGIO SANTOS BENITO - CPF: *86.***.*97-03 (APELADO) e não-provido

10/06/2025 18:23

Juntada de Certidão - julgamento

10/06/2025 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2025 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2025 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

20/05/2025 16:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/05/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025 17:34

Pedido de inclusão em pauta

15/04/2025 17:15

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025 07:46

Conclusos para julgamento a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

27/02/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025 17:42

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2025 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025 17:42

Indeferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELANTE)

26/02/2025 17:10

Conclusos para despacho a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

26/02/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025 15:03

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025 13:57

Conclusos para despacho a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

25/02/2025 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem

25/02/2025 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem

25/02/2025 13:55

Juntada de Certidão

25/02/2025 13:52

Recebidos os autos

25/10/2024 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem

25/10/2024 12:05

Juntada de Certidão

15/10/2024 01:12

Decorrido prazo de MAURO SERGIO SANTOS BENITO em 14/10/2024 23:59.

17/09/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024 17:19

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2024 10:17

Conclusos para despacho a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

31/08/2024 10:17

Recebidos os autos

31/08/2024 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

31/08/2024 10:17

Expedição de Certidão.

13/08/2024 16:13

Recebidos os autos

13/08/2024 16:13

Recebido pelo Distribuidor

13/08/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/08/2024 16:13

Distribuído por sorteio