08/05/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
01/05/2025 00:17

Decorrido prazo de PAULO WILLIAN BRAGA VASCONCELOS em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2025.
17/04/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 14:44

Expedição de Intimação - Diário.
19/02/2025 09:23

Expedição de Certidão.
14/01/2025 08:15

Juntada de Petição de certidão - juntada
13/01/2025 08:58

Expedição de Ofício.
13/01/2025 08:51

Expedição de Certidão.
09/12/2024 19:58

Recebidos os autos
09/12/2024 19:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Conceição do Castelo - Vara Única.
09/12/2024 19:58

Realizado cálculo de custas
06/12/2024 22:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/12/2024 22:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Conceição do Castelo
06/12/2024 18:09

Recebidos os autos
06/12/2024 18:09

Juntada de Petição de despacho
16/09/2024 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
16/09/2024 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
13/09/2024 16:54

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 12:21

Juntada de Petição de apelação
07/08/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 11:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/07/2024 07:46

Conclusos para decisão
28/07/2024 22:22

Juntada de Certidão - Intimação
13/07/2024 01:19

Decorrido prazo de RAPHAEL CORREA CORDEIRO PEREIRA em 12/07/2024 23:59.
26/06/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 12:40

Juntada de Petição de certidão - juntada
21/06/2024 10:02

Expedição de Mandado - intimação.
21/06/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:39

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
17/06/2024 09:29

Conclusos para decisão
11/06/2024 15:15

Juntada de Petição de alegações finais
21/05/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 15:54

Audiência Instrução e julgamento realizada para 25/04/2024 15:30 Conceição do Castelo - Vara Única.
25/04/2024 15:54

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
25/04/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 10:31

Juntada de Petição de certidão - juntada
10/04/2024 07:50

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA KAPITZKY DIAS em 09/04/2024 23:59.
18/03/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:27

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 25/04/2024 15:30 Conceição do Castelo - Vara Única.
04/03/2024 14:47

Audiência Instrução redesignada para 25/04/2024 15:30 Conceição do Castelo - Vara Única.
16/02/2024 12:32

Juntada de Petição de certidão - juntada
16/02/2024 12:21

Expedição de Ofício.
09/02/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 19:49

Processo Inspecionado
09/02/2024 16:12

Conclusos para decisão
07/11/2023 07:22

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA KAPITZKY DIAS em 06/11/2023 23:59.
01/11/2023 08:58

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 13:08

Expedição de Ofício.
24/10/2023 10:53

Audiência de interrogatório designada para 04/03/2024 11:00 Conceição do Castelo - Vara Única.
19/10/2023 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023 12:49

Conclusos para decisão
12/09/2023 05:09

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA KAPITZKY DIAS em 11/09/2023 23:59.
28/08/2023 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 13:02

Expedição de intimação eletrônica.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2019

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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