TJES - 0001203-72.2003.8.08.0008

19/02/2025 18:51

Baixa Definitiva

19/02/2025 18:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

19/02/2025 18:51

Transitado em Julgado em 15/11/2024 para ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0001-93 (APELANTE), JOAN MINERACAO LTDA - CNPJ: 30.***.***/0003-78 (APELADO) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE).

18/11/2024 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 14/11/2024 23:59.

11/10/2024 01:10

Decorrido prazo de JOAN MINERACAO LTDA em 10/10/2024 23:59.

19/09/2024 01:10

Publicado Decisão Monocrática em 19/09/2024.

19/09/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

17/09/2024 14:37

Expedição de decisão monocrática.

17/09/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024 14:14

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2024 14:14

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0001-93 (APELANTE) e provido

30/08/2024 14:39

Conclusos para despacho a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

30/08/2024 14:39

Recebidos os autos

30/08/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

30/08/2024 14:39

Expedição de Certidão.

12/07/2024 16:34

Recebidos os autos

12/07/2024 16:34

Recebido pelo Distribuidor

12/07/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/07/2024 16:34

Distribuído por sorteio