TJES - 0001342-37.2022.8.08.0047

15/05/2025 13:43

Baixa Definitiva

15/05/2025 13:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

14/05/2025 17:48

Transitado em Julgado em 22/04/2025 para ADEMETRIO FRANCISCO LOPES - CPF: *31.***.*27-84 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

24/04/2025 00:00

Decorrido prazo de ADEMETRIO FRANCISCO LOPES em 22/04/2025 23:59.

08/04/2025 00:00

Publicado Acórdão em 04/04/2025.

08/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025 16:57

Expedição de Intimação - Diário.

02/04/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2025 18:59

Conhecido o recurso de ADEMETRIO FRANCISCO LOPES - CPF: *31.***.*27-84 (APELANTE) e não-provido

31/03/2025 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2025 17:51

Juntada de Certidão - julgamento

13/03/2025 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

12/03/2025 17:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/02/2025 16:20

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2025 16:20

Pedido de inclusão em pauta

07/01/2025 16:16

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

23/12/2024 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024 18:47

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024 14:34

Recebidos os autos

02/12/2024 14:34

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

02/12/2024 14:34

Distribuído por sorteio