STJ - 0001233-92.2008.8.08.0021

26/09/2022 17:28

Transitado em Julgado em 26/09/2022

16/08/2022 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 687496/2022

16/08/2022 15:59

Protocolizada Petição 687496/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2022

16/08/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2022 Petição Nº 520340/2022 - AgRg

15/08/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2022 16:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0520340 - AgRg no AREsp 2083451 - Publicação prevista para 16/08/2022

10/08/2022 12:35

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/08/2022 16:12

Conhecido o recurso de ALECIO BARBOSA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 520340/2022 - AgRg no AREsp 2083451

30/06/2022 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/06/2022 11:56

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 564325/2022

30/06/2022 11:52

Protocolizada Petição 564325/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 30/06/2022

28/06/2022 16:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2022 16:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/06/2022 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

28/06/2022 15:20

Determinada a distribuição do feito

17/06/2022 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/06/2022 11:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 509 teve início em 18/05/2022 e término em 27/05/2022, e que a petição n. 520340/2022 (AgRg) foi protocolizada em 17/06/2022.

17/06/2022 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 520340/2022

17/06/2022 10:49

Protocolizada Petição 520340/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/06/2022

27/05/2022 15:42

Juntada de Certidão : Certifico que foi incluída a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo na autuação dos presentes autos, conforme determinação contida no art. 65-A, inciso III, do RISTJ.

27/05/2022 15:37

Juntada de Ofício de Intimação nº I000469-2022-CPPE devolvido.

02/05/2022 15:26

Expedição de Ofício de Intimação nº I000469-2022-CPPE ao (à)LUCAS FRANCISCO NETO

02/05/2022 11:32

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 282), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

27/04/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2022

26/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2022

26/04/2022 15:10

Não conhecido o recurso de ALECIO BARBOSA DA SILVA

29/03/2022 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/03/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/03/2022 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO