STJ - 0001174-82.2016.8.08.0067

21/02/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

21/02/2025 14:43

Transitado em Julgado em 20/02/2025

17/12/2024 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 13:00

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO e provido (Ante o exposto, com base no art. 255, § 4º, III, do RISTJ, DOU PROVIMENTO ao recurso especial para reconhecer a responsabilidade solidária da vendedora pelas infrações d

09/12/2024 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

09/12/2024 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

28/11/2024 13:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO