STJ - 0001368-91.2006.8.08.0048

28/09/2017 16:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

28/09/2017 16:45

Transitado em Julgado em 27/09/2017

04/09/2017 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2017 Petição Nº 138242/2017 - EDcl no AgInt no

01/09/2017 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/09/2017 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 138242/2017 - EDcl no AgInt no REsp 1552235/ES - Prevista para 04/09/2017

22/08/2017 16:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

22/08/2017 14:48

Embargos de Declaração de VIVACQUA IRMÃOS LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº138242/2017 - EDcl no AgInt no REsp REsp 1552235

16/08/2017 14:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com pedido de retirada de pauta

16/08/2017 14:07

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 400335/2017

16/08/2017 14:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

16/08/2017 09:38

Ato ordinatório praticado (Petição 400335/2017 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

16/08/2017 07:45

Protocolizada Petição 400335/2017 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 15/08/2017

14/08/2017 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2017

10/08/2017 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/08/2017 16:08

Incluído em pauta para 22/08/2017 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 138242/2017 - EDcl no AgInt no REsp 1552235/ES

10/04/2017 16:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com embargos de declaração e impugnação

07/04/2017 11:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo de impugnação ao recurso para Cocimex - Comercial Importadora e Exportadora Ltda., Getúlio Guides Ramos, Norma Suely Monteiro Ramos, Luiz Carlos Couto Coronel e Associação de Ensino Integrado e Organiza

07/04/2017 11:10

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 161744/2017

07/04/2017 10:02

Ato ordinatório praticado (Petição 161744/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

06/04/2017 18:41

Protocolizada Petição 161744/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2017

30/03/2017 05:10

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/03/2017

29/03/2017 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/03/2017 13:13

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 138242/2017. Publicação prevista para 30/03/2017)

29/03/2017 10:13

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 138242/2017

28/03/2017 08:50

Ato ordinatório praticado (Petição 138242/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

27/03/2017 19:35

Protocolizada Petição 138242/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2017

20/03/2017 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2017 Petição Nº 596720/2016 - AgInt

17/03/2017 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/03/2017 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 596720/2016 - AgInt no REsp 1552235/ES - Prevista para 20/03/2017

07/03/2017 17:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

07/03/2017 15:56

Conhecido o recurso de VIVACQUA IRMÃOS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 596720/2016 - AgInt no REsp 1552235

23/02/2017 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2017

22/02/2017 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2017 14:32

Incluído em pauta para 07/03/2017 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 596720/2016 - AgInt no REsp 1552235/ES

06/02/2017 18:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com agravo interno e impugnação e certidão de decurso.

06/02/2017 18:44

Decorrido prazo de COCIMEX - COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, GETÚLIO GUIDES RAMOS, NORMA SUELY MONTEIRO RAMOS, LUIZ CARLOS COUTO CORONEL e ASSCIAÇÃO DE ENSINO INTEGRADO E ORGANIZADO UNIVERSITÁRIO em 03/02/2017 para impugnação

19/12/2016 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 635886/2016

14/12/2016 15:54

Ato ordinatório praticado (Petição 635886/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

14/12/2016 15:34

Protocolizada Petição 635886/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/12/2016

29/11/2016 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/11/2016

28/11/2016 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/11/2016 10:51

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 596720/2016. Publicação prevista para 29/11/2016)

28/11/2016 10:50

Juntada de Petição de agravo interno nº 596720/2016

25/11/2016 15:10

Ato ordinatório praticado (Petição 596720/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

25/11/2016 07:13

Protocolizada Petição 596720/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/11/2016

28/10/2016 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2016

27/10/2016 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2016 15:27

Não conhecido o recurso de VIVACQUA IRMÃOS LTDA (Publicação prevista para 28/10/2016)

26/10/2016 13:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

31/08/2016 14:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com procuração/substabelecimento

23/08/2016 14:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 394600/2016

19/08/2016 13:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

18/08/2016 18:07

Ato ordinatório praticado (Petição 394600/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

18/08/2016 11:21

Protocolizada Petição 394600/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/08/2016

14/09/2015 12:40

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 04 de setembro de 2015 pela Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência desti

01/09/2015 14:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (fls. 2183 e 2189)

01/09/2015 07:20

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 697923)

31/08/2015 18:13

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

21/08/2015 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2015

20/08/2015 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2015 14:02

Conhecido o recurso de VIVACQUA IRMÃOS LTDA e provido o agravo, determinando a sua reautuação como Recurso Especial; (Publicação prevista para 21/08/2015)

20/08/2015 12:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE VISTA nº 330335/2015

18/08/2015 15:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

17/08/2015 11:58

Ato ordinatório praticado (Petição 330335/2015 (PEDIDO DE VISTA) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

17/08/2015 07:46

Protocolizada Petição 330335/2015 (VISTA - PEDIDO DE VISTA) em 16/08/2015

18/05/2015 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

18/05/2015 09:04

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

16/04/2015 19:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO