TJES - 0001279-61.2012.8.08.0047

12/05/2025 10:06

Baixa Definitiva

12/05/2025 10:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

12/05/2025 10:05

Juntada de Certidão

12/05/2025 09:59

Transitado em Julgado em 25032025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (RECORRIDO).

12/05/2025 09:58

Transitado em Julgado em 26/03/2025 para JONACI RENATO DOS SANTOS (RECORRENTE).

12/03/2025 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025 00:00

Publicado Acórdão em 11/03/2025.

12/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

10/03/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025 14:55

Expedição de acórdão.

07/03/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2025 14:37

Conhecido o recurso de JONACI RENATO DOS SANTOS (RECORRENTE) e não-provido

06/02/2025 16:02

Juntada de Certidão - julgamento

06/02/2025 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025 18:05

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2025 18:05

Expedição de Promoção.

28/01/2025 17:27

Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

28/01/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

10/01/2025 15:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/01/2025 15:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/12/2024 16:53

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2024 16:53

Pedido de inclusão em pauta

11/12/2024 08:51

Conclusos para julgamento a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

10/12/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024 07:57

Juntada de Certidão

21/11/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 13:48

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024 18:43

Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

07/11/2024 18:43

Recebidos os autos

07/11/2024 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

07/11/2024 18:43

Expedição de Certidão.

07/11/2024 18:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/11/2024 18:41

Recebidos os autos

07/11/2024 18:41

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

06/11/2024 15:00

Recebido pelo Distribuidor

06/11/2024 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/11/2024 14:46

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2024 14:46

Determinação de redistribuição por prevenção

30/10/2024 14:17

Conclusos para despacho a MARCOS VALLS FEU ROSA

30/10/2024 14:17

Recebidos os autos

30/10/2024 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

30/10/2024 14:17

Expedição de Certidão.

30/10/2024 14:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/10/2024 14:16

Recebidos os autos

30/10/2024 14:16

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

23/09/2024 16:26

Recebido pelo Distribuidor

23/09/2024 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/09/2024 15:30

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2024 15:30

Determinação de redistribuição por prevenção

23/09/2024 12:57

Recebidos os autos

23/09/2024 12:57

Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

23/09/2024 12:57

Distribuído por sorteio