TJES - 0001247-93.2021.8.08.0062

27/02/2025 17:46

Baixa Definitiva

27/02/2025 17:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

27/02/2025 17:45

Transitado em Julgado em 17/02/2025 para MUNICIPIO DE PIUMA - CNPJ: 27.***.***/0001-18 (APELADO), Procuradoria Geral Municipal de Piúma (REPRESENTANTE) e SHEILA AMORIM CORREIA SANTOS DA CONCEICAO - CPF: *81.***.*76-92 (APELANTE).

17/02/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025 15:52

Decorrido prazo de SHEILA AMORIM CORREIA SANTOS DA CONCEICAO em 27/01/2025 23:59.

25/11/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024 17:29

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIUMA - CNPJ: 27.***.***/0001-18 (APELADO) e não-provido

14/11/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2024 14:00

Juntada de Certidão - julgamento

21/10/2024 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

18/10/2024 14:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/10/2024 17:19

Juntada de Certidão

17/10/2024 17:18

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

09/10/2024 17:17

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2024 17:17

Pedido de inclusão em pauta

09/10/2024 15:45

Recebidos os autos

09/10/2024 15:45

Conclusos para despacho a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

09/10/2024 15:44

Distribuído por sorteio