TJES - 0001317-78.2023.8.08.0050

07/04/2025 17:13

Baixa Definitiva

07/04/2025 17:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

03/04/2025 18:26

Transitado em Julgado em 25/02/2025 para MARCOS JOHN PEDROSO - CPF: *32.***.*60-18 (RECORRENTE).

17/03/2025 18:34

Transitado em Julgado em 24/02/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (RECORRIDO).

26/02/2025 07:53

Decorrido prazo de MARCOS JOHN PEDROSO em 25/02/2025 23:59.

12/02/2025 17:26

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.

12/02/2025 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025 18:15

Expedição de intimação - diário.

06/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025 04:35

Conhecido o recurso de MARCOS JOHN PEDROSO - CPF: *32.***.*60-18 (RECORRIDO) e não-provido

04/02/2025 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2025 18:05

Juntada de Certidão - julgamento

19/12/2024 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

18/12/2024 18:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/11/2024 14:25

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2024 14:25

Pedido de inclusão em pauta

14/11/2024 17:58

Conclusos para julgamento a WALACE PANDOLPHO KIFFER

14/11/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2024 19:50

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024 08:48

Recebidos os autos

01/10/2024 08:48

Conclusos para despacho a WALACE PANDOLPHO KIFFER

01/10/2024 08:48

Distribuído por sorteio