10/04/2025 13:52

Baixa Definitiva
10/04/2025 13:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
10/04/2025 13:51

Transitado em Julgado em 01/04/2025 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.***.***/0001-71 (APELANTE) e JOSE GAGNO - CPF: *16.***.*21-34 (APELADO).
02/04/2025 00:00

Decorrido prazo de JOSE GAGNO em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:00

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 01/04/2025 23:59.
28/02/2025 08:50

Publicado Acórdão em 28/02/2025.
28/02/2025 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 14:35

Expedição de acórdão.
26/02/2025 14:35

Expedição de carta postal - intimação.
21/02/2025 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/02/2025 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 16:39

Juntada de Certidão - julgamento
07/02/2025 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 15:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/01/2025 17:13

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 17:13

Pedido de inclusão em pauta
29/01/2025 15:56

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
29/01/2025 00:07

Decorrido prazo de JOSE GAGNO em 28/01/2025 23:59.
15/01/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 14:00

Processo Reativado
13/01/2025 13:42

Recebidos os autos
13/01/2025 13:42

Juntada de Petição de certidão - remessa instância superior
10/01/2025 16:49

Baixa Definitiva
10/01/2025 16:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
19/12/2024 14:04

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 10:54

Decorrido prazo de JOSE GAGNO em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 14:41

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
17/12/2024 09:19

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 16/12/2024 23:59.
29/11/2024 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:25

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.***.***/0001-71 (APELANTE) e não-provido
14/11/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2024 14:00

Juntada de Certidão - julgamento
21/10/2024 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 14:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/10/2024 18:13

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2024 18:13

Pedido de inclusão em pauta
03/10/2024 17:54

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
03/10/2024 17:53

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:11

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 17:31

Recebidos os autos
02/10/2024 17:31

Conclusos para despacho a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
02/10/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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