TJES - 0001217-58.2021.8.08.0062

08/04/2025 16:19

Baixa Definitiva

08/04/2025 16:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

08/04/2025 16:00

Transitado em Julgado em 02/04/2025 para MUNICIPIO DE PIUMA - CNPJ: 27.***.***/0001-18 (APELANTE) e PAULO CESAR MARTINS DO NASCIMENTO - CPF: *25.***.*54-49 (APELADO).

02/04/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025 00:00

Decorrido prazo de PAULO CESAR MARTINS DO NASCIMENTO em 27/03/2025 23:59.

24/02/2025 14:50

Publicado Acórdão em 24/02/2025.

22/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

20/02/2025 16:09

Expedição de acórdão.

20/02/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2025 12:20

Sentença confirmada

18/02/2025 12:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIUMA - CNPJ: 27.***.***/0001-18 (APELANTE) e não-provido

13/02/2025 12:23

Juntada de Certidão - julgamento

12/02/2025 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2025 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

30/01/2025 17:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/12/2024 16:30

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2024 16:30

Pedido de inclusão em pauta

03/12/2024 13:39

Conclusos para decisão a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA

03/12/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 16:11

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

06/11/2024 08:57

Decorrido prazo de PAULO CESAR MARTINS DO NASCIMENTO em 05/11/2024 23:59.

02/10/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024 12:24

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024 14:54

Recebidos os autos

30/09/2024 14:54

Conclusos para despacho a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA

30/09/2024 14:53

Distribuído por sorteio