STJ - 0001438-16.2016.8.08.0030

14/03/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

14/03/2023 14:03

Transitado em Julgado em 14/03/2023

16/02/2023 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97185/2023

16/02/2023 12:31

Protocolizada Petição 97185/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2023

16/02/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 1051081/2022 - AgInt

15/02/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1051081 - AgInt no AREsp 2192673 - Publicação prevista para 16/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01051081/2022 - AgInt no AREsp 2192673/ES

22/12/2022 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000926-2022-AJC-1T)

16/12/2022 15:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000926-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 17:49

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01051081/2022 - AgInt no AREsp 2192673/ES

06/12/2022 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/12/2022 07:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1129117/2022

06/12/2022 07:41

Protocolizada Petição 1129117/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2022

16/11/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/11/2022 Petição Nº 1051081/2022 -

14/11/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/11/2022 10:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1051081/2022. Publicação prevista para 16/11/2022)

14/11/2022 10:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 1051081/2022

14/11/2022 10:24

Protocolizada Petição 1051081/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/11/2022

08/11/2022 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1034873/2022

08/11/2022 16:59

Protocolizada Petição 1034873/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2022

03/11/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2022

28/10/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2022 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2022

27/10/2022 21:40

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A e não-provido

29/09/2022 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

23/09/2022 17:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/09/2022 16:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/08/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/08/2022 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/08/2022 17:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO