STJ - 0001441-68.2013.8.08.0064

28/11/2023 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

28/11/2023 18:43

Transitado em Julgado em 28/11/2023

03/11/2023 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1089434/2023

03/11/2023 15:16

Protocolizada Petição 1089434/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2023

03/11/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 16:50

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

16/10/2023 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/10/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/09/2023 17:23

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

05/09/2023 12:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO