TJES - 0001336-89.2020.8.08.0050

27/11/2023 18:23

Baixa Definitiva

27/11/2023 18:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

29/09/2023 17:58

Expedição de Certidão.

26/08/2023 17:41

Transitado em Julgado em 05/07/2023 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

20/06/2023 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023 17:06

Expedição de acórdão.

19/06/2023 17:05

Transitado em Julgado em 30/05/2023 para CARLOS MESSIAS DUARTE CAMPOS (APELANTE) e ODON GOMES DE MELO - CPF: *49.***.*26-68 (APELANTE).

19/06/2023 17:04

Transitado em Julgado em 14/06/2023 para CRISTIANO TEIXEIRA ALMEIDA - CPF: *28.***.*41-20 (APELANTE), FELICIANO AVELINO DOS SANTOS NETO - CPF: *01.***.*70-38 (APELANTE) e PAULO RICARDO COSTA VENTURA - CPF: *43.***.*07-50 (APELANTE).

31/05/2023 01:13

Decorrido prazo de ODON GOMES DE MELO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023 01:13

Decorrido prazo de CARLOS MESSIAS DUARTE CAMPOS em 30/05/2023 23:59.

19/05/2023 18:20

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023 13:44

Conclusos para decisão a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

19/05/2023 13:44

Juntada de Ofício

15/05/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023 13:08

Expedição de acórdão.

01/05/2023 14:25

Conhecido o recurso de CARLOS MESSIAS DUARTE CAMPOS (APELANTE) e ODON GOMES DE MELO - CPF: *49.***.*26-68 (APELANTE) e não-provido

01/05/2023 14:25

Conhecido o recurso de PAULO RICARDO COSTA VENTURA - CPF: *43.***.*07-50 (APELANTE) e provido

01/05/2023 14:25

Conhecido o recurso de CRISTIANO TEIXEIRA ALMEIDA - CPF: *28.***.*41-20 (APELANTE) e FELICIANO AVELINO DOS SANTOS NETO - CPF: *01.***.*70-38 (APELANTE) e provido em parte

26/04/2023 17:15

Juntada de Certidão - julgamento

26/04/2023 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2023 14:56

Juntada de Certidão

13/04/2023 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

12/04/2023 19:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/04/2023 13:16

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2023 13:16

Pedido de inclusão em pauta

20/03/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022 17:50

Conclusos para julgamento a ADALTO DIAS TRISTAO

28/09/2022 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2022 14:55

Expedição de Certidão - juntada.

26/09/2022 14:53

Recebidos os autos

26/09/2022 14:53

Juntada de Outros documentos

19/07/2022 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem

18/07/2022 23:38

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2022 23:38

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022 16:25

Conclusos para julgamento a ADALTO DIAS TRISTAO

12/07/2022 00:18

Decorrido prazo de ODON GOMES DE MELO em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022 00:18

Decorrido prazo de CARLOS MESSIAS DUARTE CAMPOS em 11/07/2022 23:59.

22/06/2022 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2022 12:59

Juntada de Petição de manifestação Apelação Criminal Odon Gomes de Melo e Outros

20/06/2022 18:26

Juntada de Outros documentos

20/06/2022 18:19

Expedição de Certidão - juntada.

20/06/2022 18:17

Juntada de Certidão

20/05/2022 20:48

Juntada de Petição de razões finais

16/05/2022 19:00

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022 13:01

Conclusos para despacho a ADALTO DIAS TRISTAO

05/05/2022 13:01

Recebidos os autos

05/05/2022 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

05/05/2022 13:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/05/2022 09:19

Recebido pelo Distribuidor

05/05/2022 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/05/2022 17:54

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022 17:54

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022 11:13

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA

26/04/2022 10:57

Expedição de Certidão.

26/04/2022 00:02

Decorrido prazo de ODON GOMES DE MELO em 22/04/2022 23:59.

06/04/2022 00:00

Publicado Outros documentos em 06/04/2022.

06/04/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

04/04/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.

02/04/2022 00:14

Decorrido prazo de CARLOS MESSIAS DUARTE CAMPOS em 01/04/2022 23:59.

23/03/2022 00:27

Decorrido prazo de ODON GOMES DE MELO em 22/03/2022 23:59.

17/03/2022 00:01

Publicado Outros documentos em 17/03/2022.

17/03/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022 15:35

Juntada de Petição de Manifestação AC CARLOS MESSIAS DUARTE e OUTROS

15/03/2022 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022 15:19

Recebidos os autos

14/03/2022 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

12/03/2022 10:43

Recebido pelo Distribuidor

12/03/2022 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/03/2022 10:43

Distribuído por sorteio