TJES - 0001155-82.2018.8.08.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Rachel Durao Correia Lima

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIO BATISTA MARTINS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 02.304.470/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 02.304.470/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2024 16:15

    Baixa Definitiva

  • 10/07/2024 16:15

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

  • 20/06/2024 10:50

    Recebidos os autos

  • 20/06/2024 10:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Criminal

  • 20/06/2024 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2024 10:32

    Transitado em Julgado em 04/06/2024 para MARCIO BATISTA MARTINS (RECORRENTE).

  • 13/06/2024 12:37

    Recebidos os autos

  • 13/06/2024 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2024 13:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 06/03/2024 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 16:50

    Recebidos os autos

  • 15/02/2024 16:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

  • 15/02/2024 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 12:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/02/2024 18:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/12/2023 15:57

    Conclusos para decisão a Vice-Presidente

  • 13/12/2023 15:01

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/12/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 13:07

    Juntada de Petição de agravo em recurso especial

  • 20/11/2023 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 12:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/11/2023 12:49

    Recurso Especial não admitido

  • 29/09/2023 17:42

    Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

  • 29/09/2023 17:03

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/09/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 18:04

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 18:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

  • 27/09/2023 18:04

    Transitado em Julgado em 11/09/2023 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (RECORRIDO).

  • 28/08/2023 16:34

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 23/08/2023 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 19:03

    Conhecido o recurso de MARCIO BATISTA MARTINS (RECORRENTE) e não-provido

  • 16/08/2023 17:00

    Juntada de Certidão - julgamento

  • 16/08/2023 16:57

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/08/2023 18:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 09/08/2023 18:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 03/08/2023 18:31

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 03/08/2023 16:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/08/2023 16:33

    Pedido de inclusão em pauta

  • 03/08/2023 01:10

    Decorrido prazo de MARCIO BATISTA MARTINS em 02/08/2023 23:59.

  • 18/07/2023 08:36

    Conclusos para julgamento a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

  • 17/07/2023 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 16:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/07/2023 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 11:52

    Conclusos para julgamento a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

  • 11/07/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 15:11

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/06/2023 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 13:28

    Expedição de acórdão.

  • 16/06/2023 15:49

    Conhecido o recurso de MARCIO BATISTA MARTINS (RECORRENTE) e não-provido

  • 14/06/2023 19:39

    Juntada de Certidão - julgamento

  • 14/06/2023 19:30

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/06/2023 13:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 01/06/2023 18:51

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 01/06/2023 18:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/06/2023 18:44

    Pedido de inclusão em pauta

  • 18/05/2023 07:55

    Conclusos para julgamento a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

  • 17/05/2023 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 16:07

    Expedição de despacho.

  • 16/05/2023 16:05

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 18:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/03/2023 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 18:24

    Conclusos para despacho a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

  • 02/03/2023 18:24

    Recebidos os autos

  • 02/03/2023 18:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

  • 02/03/2023 18:19

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 02/03/2023 14:26

    Recebido pelo Distribuidor

  • 02/03/2023 14:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 01/03/2023 23:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/03/2023 23:00

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 27/02/2023 18:27

    Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

  • 27/02/2023 13:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2023 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 15:33

    Recebidos os autos

  • 25/01/2023 15:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

  • 25/01/2023 13:48

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/01/2023 13:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 25/01/2023 13:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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