TJES - 0001502-06.2015.8.08.0048

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Jorge Henrique Valle dos Santos - Vitoria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VITORIA APART HOSPITAL S/A

CNPJ: 02.209.094/0001-39

Advogados

HELIO JOAO PEPE DE MORAES

OAB: 13619/ES

CPF *57.***.*91-24

BEATRIZ PRAVATO ROLDI

OAB: 29279/ES

CPF *31.***.*42-03

HUGO SCHNEIDER COGO

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SERRA

CNPJ: 27.174.093/0001-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 02.304.470/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 11:44

    Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

  • 04/05/2025 12:17

    Juntada de Petição de contrarrazões em pdf

  • 08/04/2025 13:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 00:00

    Publicado Intimação - Diário em 02/04/2025.

  • 02/04/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

  • 31/03/2025 14:55

    Expedição de Intimação eletrônica.

  • 31/03/2025 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2025 15:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/03/2025 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2025 19:07

    Conclusos para despacho a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

  • 27/02/2025 19:07

    Recebidos os autos

  • 27/02/2025 19:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

  • 27/02/2025 19:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 19:01

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 27/02/2025 19:01

    Recebidos os autos

  • 27/02/2025 19:01

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

  • 27/02/2025 16:44

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/02/2025 16:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 27/02/2025 16:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/02/2025 16:32

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 26/02/2025 16:42

    Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

  • 19/02/2025 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2024 11:39

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 29/11/2024 12:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2024 19:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/11/2024 19:39

    Conhecido o recurso de VITORIA APART HOSPITAL S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-39 (APELANTE) e não-provido

  • 04/11/2024 18:53

    Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

  • 04/11/2024 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 15:52

    Transitado em Julgado em 29/02/2024 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS), MUNICIPIO DE SERRA - CNPJ: 27.***.***/0001-27 (APELADO) e VITORIA APART HOSPITAL S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-39 (APELANTE).

  • 15/03/2024 20:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/03/2024 20:26

    Extinto o processo por desistência

  • 13/03/2024 18:01

    Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

  • 13/03/2024 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2024 01:10

    Decorrido prazo de VITORIA APART HOSPITAL S/A em 30/01/2024 23:59.

  • 04/12/2023 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 15:39

    Outros Votos Proferidos

  • 23/11/2023 16:40

    Juntada de Certidão - julgamento

  • 23/11/2023 16:01

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/11/2023 17:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

  • 16/11/2023 16:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/11/2023 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 12:31

    Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

  • 13/11/2023 13:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 19:39

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 01/11/2023 16:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/11/2023 16:01

    Pedido de inclusão em pauta

  • 05/10/2023 18:08

    Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

  • 11/07/2023 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 13:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/05/2023 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 17:36

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 14:31

    Conclusos para despacho a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

  • 16/03/2023 14:31

    Recebidos os autos

  • 16/03/2023 14:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

  • 16/03/2023 13:50

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 15/03/2023 14:25

    Recebido pelo Distribuidor

  • 15/03/2023 14:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 13/03/2023 18:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/03/2023 18:58

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 10/03/2023 18:32

    Conclusos para decisão a NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

  • 10/03/2023 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2022 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2022 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2022 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 00:00

    Publicado Intimação - Diário em 13/07/2022.

  • 13/07/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

  • 11/07/2022 15:21

    Expedição de intimação - diário.

  • 11/07/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 15:29

    Recebidos os autos

  • 30/06/2022 15:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

  • 30/06/2022 15:17

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/06/2022 15:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 30/06/2022 15:17

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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