TJES - 0001620-94.2009.8.08.0014

08/07/2025 00:01

Decorrido prazo de RONALDO DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.

02/07/2025 17:43

Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA

02/07/2025 17:41

Expedição de Certidão.

29/06/2025 00:00

Publicado Acórdão em 18/06/2025.

29/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

23/06/2025 14:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/06/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025 15:52

Expedição de Intimação - Diário.

16/06/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025 19:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - julgamento

12/06/2025 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2025 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

29/05/2025 13:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/05/2025 20:32

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2025 20:32

Pedido de inclusão em pauta

16/04/2025 15:11

Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA

16/04/2025 15:11

Expedição de Certidão.

16/04/2025 15:11

Juntada de Certidão

16/04/2025 14:08

Deliberado em Sessão - Retirado

09/04/2025 14:27

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2025 14:27

Retirado pedido de inclusão em pauta

07/04/2025 13:53

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA

06/04/2025 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

26/03/2025 14:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/03/2025 11:12

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2025 11:12

Pedido de inclusão em pauta

21/03/2025 12:39

Conclusos para decisão a PEDRO VALLS FEU ROSA

21/03/2025 12:38

Expedição de Certidão.

20/03/2025 22:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2025 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2025 17:09

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELANTE) e provido

07/03/2025 18:04

Juntada de Certidão - julgamento

07/03/2025 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2025 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2025 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

12/02/2025 19:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/02/2025 18:37

Pedido de inclusão em pauta

10/02/2025 14:40

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024 17:09

Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA

26/11/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024 15:05

Processo devolvido à Secretaria

29/10/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024 17:07

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA

25/10/2024 17:07

Recebidos os autos

25/10/2024 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

25/10/2024 17:07

Expedição de Certidão.

25/10/2024 17:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/10/2024 17:05

Recebidos os autos

25/10/2024 17:05

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

20/09/2024 13:36

Recebido pelo Distribuidor

20/09/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/09/2024 13:17

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2024 13:17

Determinação de redistribuição por prevenção

18/09/2024 12:28

Conclusos para despacho a WALACE PANDOLPHO KIFFER

18/09/2024 12:28

Recebidos os autos

18/09/2024 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

18/09/2024 12:28

Expedição de Certidão.

19/08/2024 11:22

Recebidos os autos

19/08/2024 11:22

Recebido pelo Distribuidor

19/08/2024 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/08/2024 11:22

Distribuído por sorteio