TJES - 0001560-90.2010.8.08.0013

16/07/2025 14:30

Baixa Definitiva

16/07/2025 14:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

16/07/2025 14:29

Transitado em Julgado em 18/07/2025 para EDIONES ANDRIAO CASSILHAS - CPF: *31.***.*07-70 (APELADO), EDUARDO ANDRIAO - CPF: *94.***.*36-50 (APELADO), ELIZANGELA ANDRIAO - CPF: *82.***.*06-36 (APELADO) e MUNICIPIO DE CASTELO - CNPJ: 27.***.***/0001-39 (APEL

19/06/2025 00:00

Decorrido prazo de EDUARDO ANDRIAO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025 00:00

Decorrido prazo de ELIZANGELA ANDRIAO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025 00:00

Decorrido prazo de EDIONES ANDRIAO CASSILHAS em 18/06/2025 23:59.

04/06/2025 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025 00:00

Publicado Acórdão em 28/05/2025.

28/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

26/05/2025 17:54

Expedição de Intimação - Diário.

26/05/2025 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2025 13:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CASTELO - CNPJ: 27.***.***/0001-39 (APELANTE) e provido em parte

14/05/2025 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/05/2025 13:09

Juntada de Certidão - julgamento

29/04/2025 16:23

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

21/03/2025 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

20/03/2025 14:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/03/2025 13:23

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2025 13:23

Pedido de inclusão em pauta

18/03/2025 17:38

Recebidos os autos

18/03/2025 17:38

Conclusos para despacho a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

18/03/2025 17:38

Distribuído por sorteio