TJES - 0001819-08.2021.8.08.0011

28/06/2025 00:01

Publicado Acórdão em 25/06/2025.

28/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

23/06/2025 17:41

Expedição de Intimação - Diário.

23/06/2025 17:41

Expedição de Intimação - Diário.

11/06/2025 16:45

Conhecido o recurso de ASTRA MINERACAO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-40 (APELADO), MIRELLA ULTRAMAR GONCALVES VALADAO - CPF: *20.***.*90-02 (APELADO) e ULTRAMAR CONCRETO LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-96 (APELADO) e provido

11/06/2025 16:45

Conhecido o recurso de SFACTOR FOMENTO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-88 (APELANTE) e provido em parte

11/06/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2025 13:58

Juntada de Certidão - julgamento

20/05/2025 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

19/05/2025 15:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/05/2025 15:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/04/2025 17:47

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2025 17:47

Pedido de inclusão em pauta

08/04/2025 15:16

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

07/04/2025 16:44

Juntada de Certidão

07/04/2025 16:42

Desentranhado o documento

07/04/2025 16:42

Cancelada a movimentação processual

07/04/2025 16:39

Desentranhado o documento

07/04/2025 16:39

Cancelada a movimentação processual

06/04/2025 00:00

Decorrido prazo de ULTRAMAR CONCRETO LTDA em 02/04/2025 23:59.

06/04/2025 00:00

Decorrido prazo de ASTRA MINERACAO E COMERCIO LTDA em 02/04/2025 23:59.

31/03/2025 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2025 00:00

Publicado Despacho em 26/03/2025.

28/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

24/03/2025 17:56

Expedição de Intimação - Diário.

24/03/2025 17:56

Expedição de Intimação - Diário.

19/03/2025 17:04

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025 18:31

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

29/01/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2025 00:07

Decorrido prazo de LILIANE MEDEIROS DA SILVA CARDOZO em 28/01/2025 23:59.

15/01/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025 15:06

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024 11:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/12/2024 19:02

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

10/12/2024 10:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/11/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024 20:36

Conhecido o recurso de ASTRA MINERACAO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-40 (APELADO), ULTRAMAR CONCRETO LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-96 (APELADO) e MIRELLA ULTRAMAR GONCALVES VALADAO - CPF: *20.***.*90-02 (APELADO) e provido

14/11/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2024 14:00

Juntada de Certidão - julgamento

21/10/2024 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

18/10/2024 14:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/10/2024 17:22

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2024 17:22

Pedido de inclusão em pauta

04/10/2024 17:31

Recebidos os autos

04/10/2024 17:31

Conclusos para despacho a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

04/10/2024 17:31

Distribuído por sorteio