STJ - 0001630-84.2015.8.08.0061

06/05/2021 16:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

06/05/2021 16:22

Transitado em Julgado em 06/05/2021

18/03/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2021

17/03/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2021 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2021

16/03/2021 22:50

Não conhecido o agravo de MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA

10/03/2021 10:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

10/03/2021 09:23

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

05/03/2021 13:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/03/2021 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/12/2020 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/12/2020 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2020 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO