TJES - 0001566-74.2022.8.08.0014

03/06/2025 14:57

Baixa Definitiva

03/06/2025 14:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

03/06/2025 14:56

Transitado em Julgado em 01/04/2025 para DOUGLAS EDUARDO PAULINI - CPF: *42.***.*97-17 (APELANTE).

03/06/2025 14:55

Transitado em Julgado em 04/02/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

03/04/2025 00:00

Decorrido prazo de DOUGLAS EDUARDO PAULINI em 01/04/2025 23:59.

01/04/2025 00:00

Publicado Acórdão em 17/03/2025.

01/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

13/03/2025 12:17

Expedição de Intimação - Diário.

19/12/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024 15:37

Juntada de Certidão

18/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024 17:17

Conhecido o recurso de DOUGLAS EDUARDO PAULINI - CPF: *42.***.*97-17 (APELANTE) e não-provido

11/12/2024 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2024 18:56

Juntada de Certidão - julgamento

25/11/2024 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

24/11/2024 22:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/11/2024 18:40

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2024 18:40

Pedido de inclusão em pauta

17/10/2024 12:49

Conclusos para julgamento a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

17/10/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024 15:29

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2024 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024 17:16

Recebidos os autos

30/09/2024 17:16

Conclusos para despacho a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

30/09/2024 17:16

Distribuído por sorteio