STJ - 0001689-96.2009.8.08.0024

30/08/2023 07:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

25/08/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 840363/2023

24/08/2023 23:30

Protocolizada Petição 840363/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2023

24/08/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2023 Petição Nº 821559/2023 - AgRg

23/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0821559 - AgRg no AREsp 2353178 - Publicação prevista para 24/08/2023

23/08/2023 13:30

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/00821559 - AgRg no AREsp 2353178

22/08/2023 14:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (Expediente Avulso)

22/08/2023 14:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 1802 teve início em 10/08/2023 e término em 14/08/2023, e que a petição n. 821559/2023 (AgRg) foi protocolizada em 21/08/2023.

22/08/2023 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 16.08.2023, após o trânsito em julgado da decisão de fls. 1802/1805. Certifico, ainda, que no dia 21.08.2023 foi recebida na Coordenadoria

22/08/2023 14:34

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 824279/2023 (Expediente Avulso)

22/08/2023 14:34

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 821559/2023 (Expediente Avulso)

22/08/2023 10:58

Protocolizada Petição 824279/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 22/08/2023

21/08/2023 19:36

Protocolizada Petição 821559/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/08/2023

16/08/2023 11:53

Transitado em Julgado em 15/08/2023

14/08/2023 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 791075/2023

14/08/2023 14:38

Protocolizada Petição 791075/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2023

09/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023

08/08/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2023

08/08/2023 16:20

Não conhecido o recurso de JEANNE MARTINS DA SILVA (AREsp)

07/08/2023 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

07/08/2023 22:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 756880/2023

07/08/2023 22:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/08/2023 22:06

Protocolizada Petição 756880/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/08/2023

06/06/2023 13:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/06/2023 13:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/06/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

26/05/2023 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2023 13:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/05/2023 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/05/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2023 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO