TJES - 0001480-39.2014.8.08.0029

25/04/2025 13:41

Baixa Definitiva

25/04/2025 13:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

20/03/2025 17:58

Expedição de Certidão.

26/02/2025 17:56

Transitado em Julgado em 21/01/2025 para ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DO BRASIL - ASTEP BRASIL - CNPJ: 14.***.***/0001-04 (APELANTE) e NG MARMORES E GRANITOS LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-47 (APELADO).

22/01/2025 13:33

Decorrido prazo de NG MARMORES E GRANITOS LTDA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025 13:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DO BRASIL - ASTEP BRASIL em 21/01/2025 23:59.

19/11/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024 18:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/11/2024 17:08

Juntada de Certidão - julgamento

18/11/2024 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2024 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

22/10/2024 18:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/10/2024 16:51

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2024 16:51

Pedido de inclusão em pauta

14/10/2024 17:36

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

27/08/2024 01:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DO BRASIL - ASTEP BRASIL em 26/08/2024 23:59.

14/08/2024 11:59

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

09/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024 17:01

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024 15:59

Conclusos para despacho a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

12/07/2024 15:59

Recebidos os autos

12/07/2024 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

12/07/2024 15:59

Expedição de Certidão.

12/07/2024 15:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/07/2024 15:58

Recebidos os autos

12/07/2024 15:58

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

18/06/2024 19:12

Recebido pelo Distribuidor

18/06/2024 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/06/2024 23:03

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2024 23:03

Determinação de redistribuição por prevenção

14/06/2024 16:10

Conclusos para decisão a FABIO BRASIL NERY

10/06/2024 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/06/2024 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 17:58

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DO BRASIL - ASTEP BRASIL - CNPJ: 14.***.***/0001-04 (APELANTE) e provido

14/05/2024 15:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2024 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

23/04/2024 11:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/03/2024 19:32

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2024 19:32

Pedido de inclusão em pauta

24/10/2023 08:00

Conclusos para decisão a FABIO BRASIL NERY

15/08/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023 12:43

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023 15:04

Conclusos para decisão a JORGE DO NASCIMENTO VIANA

14/02/2023 16:03

Expedição de Certidão.

07/02/2023 12:11

Recebidos os autos

07/02/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

07/02/2023 12:11

Recebido pelo Distribuidor

07/02/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/02/2023 12:11

Distribuído por sorteio