11/09/2024 17:51

Baixa Definitiva
11/09/2024 17:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
11/09/2024 14:14

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:43

Transitado em Julgado em 09/09/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELADO), INSTITUTO AOCP - CNPJ: 12.***.***/0001-53 (APELADO) e MARCO ANTONIO PASSAMANI COSTA - CPF: *47.***.*92-16 (APELANTE).
10/09/2024 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/09/2024 23:59.
30/08/2024 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 29/08/2024 23:59.
29/07/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 12:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2024 16:14

Juntada de Certidão - julgamento
09/07/2024 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 16:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/06/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 12/06/2024 23:59.
06/06/2024 15:11

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2024 15:11

Pedido de inclusão em pauta
29/05/2024 18:51

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA
14/05/2024 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2024 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 16:38

Embargos de Declaração Acolhidos
24/04/2024 13:59

Juntada de Certidão - julgamento
24/04/2024 13:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/04/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 19/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 17:35

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
27/03/2024 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 18:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/03/2024 13:49

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2024 13:48

Pedido de inclusão em pauta
15/03/2024 08:40

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA
13/03/2024 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 14:48

Juntada de Petição de embargos infringentes
28/02/2024 16:05

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 15:42

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELADO) e provido
16/02/2024 17:36

Juntada de Certidão - julgamento
15/02/2024 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2024 17:55

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA
02/02/2024 15:17

Juntada de Petição de memoriais
29/01/2024 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 14:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/01/2024 15:46

Processo devolvido à Secretaria
22/01/2024 15:46

Pedido de inclusão em pauta
15/01/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 16:27

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA
10/10/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 15:59

Recebidos os autos
09/10/2023 15:59

Processo Reativado
09/10/2023 15:59

Juntada de Petição de certidão
02/10/2023 22:32

Baixa Definitiva
02/10/2023 22:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
02/10/2023 17:49

Juntada de Petição de pedido de providências
26/07/2023 17:37

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 13:36

Conclusos para despacho a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA
23/06/2023 13:36

Recebidos os autos
23/06/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
23/06/2023 13:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/06/2023 18:30

Recebido pelo Distribuidor
21/06/2023 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/06/2023 16:21

Processo devolvido à Secretaria
21/06/2023 16:21

Determinação de redistribuição por prevenção
20/06/2023 17:39

Conclusos para despacho a DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA
20/06/2023 17:39

Recebidos os autos
20/06/2023 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
20/06/2023 17:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/06/2023 18:07

Recebido pelo Distribuidor
19/06/2023 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/05/2023 14:45

Processo devolvido à Secretaria
18/05/2023 14:45

Determinação de redistribuição por prevenção
16/05/2023 18:47

Conclusos para decisão a RAPHAEL AMERICANO CAMARA
16/05/2023 18:47

Recebidos os autos
16/05/2023 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
16/05/2023 13:31

Recebidos os autos
16/05/2023 13:31

Recebido pelo Distribuidor
16/05/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/05/2023 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Relatório • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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