04/12/2024 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
04/12/2024 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
04/12/2024 15:11

Expedição de Certidão.
06/11/2024 18:44

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:34

Transitado em Julgado em 14/10/2024 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
11/10/2024 19:23

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
11/10/2024 19:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/10/2024 13:27

Conclusos para decisão
11/10/2024 13:20

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:19

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:10

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:40

Juntada de Petição de apelação
08/10/2024 16:36

Juntada de Alvará de Soltura
08/10/2024 16:16

Audiência Instrução e julgamento realizada para 08/10/2024 13:00 Aracruz - 2ª Vara Criminal.
08/10/2024 14:04

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
08/10/2024 14:04

Julgado procedente o pedido de JASON JACKSON ALVES (REU).
17/09/2024 00:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2024 00:09

Juntada de Certidão
29/08/2024 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 14:52

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:01

Expedição de Mandado - intimação.
28/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:15

Audiência Instrução e julgamento designada para 08/10/2024 13:00 Aracruz - 2ª Vara Criminal.
14/08/2024 20:08

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 09:59

Conclusos para decisão
13/08/2024 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 08:33

Juntada de Petição de defesa prévia
25/07/2024 14:42

Desentranhado o documento
25/07/2024 14:40

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:56

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:54

Decorrido prazo de JASON JACKSON ALVES em 09/07/2024 23:59.
25/07/2024 13:53

Juntada de Certidão
18/06/2024 16:04

Expedição de Mandado - citação.
29/04/2024 15:24

Expedição de Certidão.
26/04/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 20:10

Processo Inspecionado
11/03/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 17:09

Conclusos para decisão
08/03/2024 18:10

Expedição de Certidão.
29/02/2024 10:05

Processo Inspecionado
29/02/2024 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 17:00

Conclusos para decisão
30/10/2023 14:17

Audiência de custódia realizada para 16/10/2023 15:00 Aracruz - 2ª Vara Criminal.
23/10/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 17:29

Expedição de Certidão.
16/10/2023 17:55

Expedição de Termo de Audiência.
16/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 14:03

Audiência de custódia designada para 16/10/2023 15:00 Aracruz - 2ª Vara Criminal.
16/10/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 20:07

Conclusos para decisão
11/10/2023 20:03

Expedição de Certidão.
11/10/2023 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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