TJES - 0001616-97.2019.8.08.0049

26/05/2025 12:23

Juntada de Certidão

26/05/2025 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

26/05/2025 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

26/05/2025 12:20

Expedição de Certidão.

26/05/2025 12:20

Juntada de Certidão

30/01/2025 14:49

Expedição de Certidão.

29/01/2025 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024 01:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2024 01:10

Juntada de Certidão

14/10/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024 13:17

Conclusos para despacho

11/10/2024 13:16

Expedição de Certidão.

11/10/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024 22:57

Juntada de Petição de apelação

07/10/2024 13:18

Expedição de Mandado - intimação.

07/10/2024 12:34

Expedição de Mandado - intimação.

04/10/2024 16:23

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (REQUERENTE).

20/05/2024 11:44

Conclusos para julgamento

17/05/2024 16:16

Audiência Instrução realizada para 17/05/2024 10:45 Venda Nova do Imigrante - Vara Única.

17/05/2024 15:44

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

17/05/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024 14:46

Juntada de Mandado

02/05/2024 11:38

Expedição de Mandado - intimação.

30/04/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024 11:52

Juntada de Outros documentos

24/04/2024 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024 11:00

Juntada de Outros documentos

22/04/2024 15:36

Expedição de Ofício.

22/04/2024 15:36

Expedição de Certidão.

22/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024 13:32

Audiência Instrução redesignada para 17/05/2024 10:45 Venda Nova do Imigrante - Vara Única.

21/04/2024 22:36

Processo Inspecionado

21/04/2024 22:36

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024 16:24

Juntada de Mandado

09/04/2024 16:26

Conclusos para despacho

13/03/2024 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024 13:48

Audiência Instrução redesignada para 29/07/2024 13:40 Venda Nova do Imigrante - Vara Única.

07/03/2024 23:11

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024 15:44

Conclusos para despacho

27/02/2024 14:31

Expedição de Mandado - intimação.

29/01/2024 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023 12:00

Juntada de Outros documentos

31/08/2023 18:37

Expedição de Ofício.

29/08/2023 20:26

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023 08:00

Conclusos para decisão

23/08/2023 03:33

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA DA SILVA em 21/08/2023 23:59.

07/08/2023 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023 17:01

Expedição de intimação eletrônica.

04/08/2023 14:06

Audiência Instrução designada para 16/05/2024 14:30 Venda Nova do Imigrante - Vara Única.

04/08/2023 12:59

Classe retificada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)