TJES - 0001712-78.2016.8.08.0062

25/10/2023 14:14

Baixa Definitiva

25/10/2023 14:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

25/10/2023 14:13

Expedição de Certidão.

11/10/2023 14:33

Transitado em Julgado em 09/10/2023 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS), MUNICIPIO DE PIUMA - CNPJ: 27.***.***/0001-18 (APELANTE) e THIAGO FORNACIARE TOSI - CPF: *26.***.*18-88 (APELADO).

10/10/2023 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIUMA em 09/10/2023 23:59.

29/09/2023 20:19

Decorrido prazo de THIAGO FORNACIARE TOSI em 18/09/2023 23:59.

29/09/2023 20:17

Decorrido prazo de THIAGO FORNACIARE TOSI em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023 17:53

Decorrido prazo de THIAGO FORNACIARE TOSI em 18/09/2023 23:59.

15/08/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 17:23

Anulada a(o) sentença/acórdão

14/08/2023 17:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIUMA - CNPJ: 27.***.***/0001-18 (APELANTE) e provido em parte

09/08/2023 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2023 15:36

Juntada de Certidão - julgamento

27/07/2023 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

25/07/2023 15:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/07/2023 18:36

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2023 18:36

Pedido de inclusão em pauta

17/07/2023 16:28

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

14/07/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023 17:36

Expedição de despacho.

22/06/2023 15:30

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023 08:50

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

20/06/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023 18:46

Expedição de despacho.

19/06/2023 14:08

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023 18:45

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

15/06/2023 13:39

Juntada de Certidão

12/06/2023 11:33

Recebidos os autos

12/06/2023 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

12/06/2023 11:32

Recebido pelo Distribuidor

12/06/2023 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/06/2023 11:32

Distribuído por sorteio