24/02/2025 14:18

Baixa Definitiva
24/02/2025 14:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
06/02/2025 15:41

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:19

Transitado em Julgado em 28/10/2024 para AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-94 (APELADO), BRANNO SCARDUA - CPF: *33.***.*63-10 (APELANTE) e ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELADO).
28/10/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 01:12

Decorrido prazo de BRANNO SCARDUA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:11

Decorrido prazo de AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA em 21/10/2024 23:59.
20/09/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 12:44

Embargos de Declaração Acolhidos
18/09/2024 19:24

Juntada de Certidão - julgamento
18/09/2024 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 19:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/08/2024 16:34

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2024 16:34

Pedido de inclusão em pauta
21/08/2024 17:44

Conclusos para decisão a RAPHAEL AMERICANO CAMARA
21/08/2024 17:10

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:53

Deliberado em Sessão - Retirado
15/08/2024 13:49

Processo devolvido à Secretaria
15/08/2024 13:49

Retirado pedido de inclusão em pauta
15/08/2024 13:20

Conclusos para decisão a RAPHAEL AMERICANO CAMARA
01/08/2024 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 21:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/07/2024 15:46

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2024 15:46

Pedido de inclusão em pauta
15/07/2024 19:02

Conclusos para decisão a RAPHAEL AMERICANO CAMARA
03/05/2024 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 16/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:11

Decorrido prazo de BRANNO SCARDUA em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 14:53

Decorrido prazo de AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA em 27/03/2024 23:59.
02/04/2024 14:38

Decorrido prazo de AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA em 27/03/2024 23:59.
02/04/2024 14:24

Decorrido prazo de AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA em 27/03/2024 23:59.
02/04/2024 14:10

Decorrido prazo de AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA em 27/03/2024 23:59.
02/04/2024 13:54

Decorrido prazo de AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA em 27/03/2024 23:59.
01/04/2024 12:53

Decorrido prazo de AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA em 27/03/2024 23:59.
07/03/2024 16:56

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
07/03/2024 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/02/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 16:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELADO) e AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-94 (APELADO) e provido
22/02/2024 18:14

Juntada de Certidão - julgamento
22/02/2024 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2024 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 14:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/01/2024 17:11

Expedição de Certidão.
12/01/2024 16:48

Processo devolvido à Secretaria
12/01/2024 16:47

Pedido de inclusão em pauta
05/12/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 10:21

Conclusos para despacho a RAPHAEL AMERICANO CAMARA
29/11/2023 10:21

Recebidos os autos
29/11/2023 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
29/11/2023 10:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/11/2023 18:12

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2023 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/11/2023 17:19

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2023 17:19

Determinação de redistribuição por prevenção
27/11/2023 12:31

Conclusos para despacho a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
27/11/2023 12:31

Recebidos os autos
27/11/2023 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível
22/11/2023 12:23

Recebidos os autos
22/11/2023 12:23

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2023 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/11/2023 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Relatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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