STJ - 0001536-82.2018.8.08.0045

02/09/2024 10:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

02/09/2024 10:00

Transitado em Julgado em 02/09/2024

23/08/2024 18:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

25/06/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 534520/2024

25/06/2024 14:32

Protocolizada Petição 534520/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

25/06/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2024 Petição Nº 753384/2023 - AgRg

24/06/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0753384 - AgRg no AREsp 2384494 - Publicação prevista para 25/06/2024

19/06/2024 10:44

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/06/2024 09:45

Conhecido o recurso de ADILSON SAMPAIO DE SOUZA e provido para conhecer do agravo e negar provimento ao recurso especial,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 753384/2023 - AgRg no AREsp 2384494

08/09/2023 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 896819/2023

08/09/2023 15:44

Protocolizada Petição 896819/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2023

01/09/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

31/08/2023 19:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 869973/2023

31/08/2023 19:23

Protocolizada Petição 869973/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/08/2023

30/08/2023 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 30/08/2023 Petição Nº 753384/2023 -

30/08/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2023 Petição Nº 753384/2023 - AgRg

29/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

29/08/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2023 12:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 30/08/2023)

29/08/2023 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0753384 - AgRg no AREsp 2384494 - Publicação prevista para 30/08/2023

29/08/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00753384 - AgRg no AREsp 2384494

28/08/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

28/08/2023 18:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/08/2023 17:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 851351/2023

28/08/2023 16:54

Protocolizada Petição 851351/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2023

23/08/2023 08:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/08/2023 08:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/08/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

22/08/2023 11:45

Determinada a distribuição do feito

07/08/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/08/2023 12:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 753384/2023

07/08/2023 12:42

Protocolizada Petição 753384/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/08/2023

21/07/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 705714/2023

21/07/2023 18:31

Protocolizada Petição 705714/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/07/2023

21/07/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2023

20/07/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/07/2023 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2023

20/07/2023 07:20

Não conhecido o recurso de ADILSON SAMPAIO DE SOUZA

23/06/2023 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/06/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/06/2023 11:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO