10/06/2025 16:43

Baixa Definitiva
10/06/2025 16:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
10/06/2025 14:42

Recebidos os autos
10/06/2025 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Câmara Criminal
10/06/2025 14:36

Transitado em Julgado em 26/05/2025 para LUAN BUSATO DE SOUZA - CPF: *58.***.*83-84 (APELANTE).
24/05/2025 00:00

Decorrido prazo de LUAN BUSATO DE SOUZA em 22/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 07/05/2025.
11/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 13:08

Expedição de Intimação eletrônica.
05/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2025 15:01

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2025 19:13

Recurso Especial não admitido
24/04/2025 15:06

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente
24/04/2025 15:04

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:13

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:00

Recebidos os autos
18/03/2025 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas
18/03/2025 14:58

Transitado em Julgado em 25/02/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).
28/02/2025 09:01

Decorrido prazo de LUAN BUSATO DE SOUZA em 27/02/2025 23:59.
26/02/2025 07:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 25/02/2025 23:59.
12/02/2025 17:24

Publicado Intimação - Diário em 12/02/2025.
12/02/2025 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 14:47

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 18:10

Expedição de intimação - diário.
10/02/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
04/02/2025 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2025 18:05

Juntada de Certidão - julgamento
19/12/2024 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 18:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/12/2024 16:31

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2024 16:30

Pedido de inclusão em pauta
03/12/2024 17:39

Conclusos para julgamento a MARCOS VALLS FEU ROSA
03/12/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 16:28

Juntada de Petição de recurso especial
28/11/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:41

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:24

Conclusos para despacho a MARCOS VALLS FEU ROSA
28/11/2024 14:21

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:01

Conhecido o recurso de LUAN BUSATO DE SOUZA - CPF: *58.***.*83-84 (APELANTE) e não-provido
06/11/2024 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2024 16:23

Juntada de Certidão - julgamento
24/10/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 15:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/10/2024 18:18

Pedido de inclusão em pauta
09/10/2024 17:49

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2024 17:38

Pedido de inclusão em pauta
09/10/2024 12:48

Conclusos para julgamento a MARCOS VALLS FEU ROSA
09/10/2024 12:47

Juntada de Certidão
09/10/2024 12:22

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2024 12:22

Retirado pedido de inclusão em pauta
08/10/2024 18:22

Conclusos para despacho a MARCOS VALLS FEU ROSA
08/10/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 16:15

Pedido de inclusão em pauta
19/09/2024 13:15

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 01:12

Decorrido prazo de LUAN BUSATO DE SOUZA em 17/09/2024 23:59.
12/09/2024 18:03

Conclusos para julgamento a MARCOS VALLS FEU ROSA
12/09/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 17:03

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2024 17:03

Indeferido o pedido de LUAN BUSATO DE SOUZA - CPF: *58.***.*83-84 (APELANTE)
19/08/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 14:17

Conclusos para despacho a MARCOS VALLS FEU ROSA
19/08/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:02

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 18:33

Conclusos para despacho a MARCOS VALLS FEU ROSA
09/08/2024 18:33

Recebidos os autos
09/08/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal
09/08/2024 18:33

Expedição de Certidão.
09/08/2024 18:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/08/2024 18:32

Recebidos os autos
09/08/2024 18:32

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
31/07/2024 09:03

Recebido pelo Distribuidor
31/07/2024 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/07/2024 18:01

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2024 18:01

Determinação de redistribuição por prevenção
30/07/2024 13:07

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA
30/07/2024 13:07

Recebidos os autos
30/07/2024 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal
23/07/2024 17:35

Recebidos os autos
23/07/2024 17:35

Recebido pelo Distribuidor
23/07/2024 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/07/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho - revisor • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho - revisor • Arquivo

Relatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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