TJES - 0001624-66.2022.8.08.0050

21/05/2025 14:19

Baixa Definitiva

21/05/2025 14:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

21/05/2025 14:12

Transitado em Julgado em 08/05/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELANTE) e ABRAO MARIANO MENDES NOGUEIRA - CPF: *15.***.*23-67 (APELADO).

15/05/2025 00:00

Decorrido prazo de ABRAO MARIANO MENDES NOGUEIRA em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025 00:00

Publicado Acórdão em 22/04/2025.

11/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

19/04/2025 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025 18:13

Expedição de Intimação - Diário.

15/04/2025 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2025 11:55

Conhecido o recurso de ABRAO MARIANO MENDES NOGUEIRA - CPF: *15.***.*23-67 (APELADO) e provido em parte

14/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - julgamento

14/04/2025 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2025 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

26/03/2025 18:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/03/2025 16:52

Pedido de inclusão em pauta

28/02/2025 15:48

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025 17:46

Conclusos para julgamento a MARCOS VALLS FEU ROSA

27/02/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025 17:16

Recebidos os autos

12/02/2025 17:16

Juntada de Petição de intimação eletrônica

26/11/2024 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem

26/11/2024 13:20

Expedição de Certidão.

25/11/2024 18:31

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024 15:46

Conclusos para despacho a MARCOS VALLS FEU ROSA

07/10/2024 14:53

Expedição de Certidão.

07/10/2024 14:31

Expedição de #Não preenchido#.

07/10/2024 14:31

Juntada de Mandado - Intimação

02/10/2024 01:10

Decorrido prazo de ABRAO MARIANO MENDES NOGUEIRA em 01/10/2024 23:59.

25/09/2024 01:12

Decorrido prazo de ABRAO MARIANO MENDES NOGUEIRA em 24/09/2024 23:59.

16/09/2024 01:10

Publicado Despacho em 16/09/2024.

14/09/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

12/09/2024 13:14

Expedição de despacho.

12/09/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 17:18

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024 14:38

Recebidos os autos

11/09/2024 14:38

Conclusos para despacho a MARCOS VALLS FEU ROSA

11/09/2024 14:38

Distribuído por sorteio