STJ - 0001515-69.2013.8.08.0017

10/03/2020 08:56

Transitado em Julgado em 06/03/2020

27/02/2020 20:52

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 98977/2020 (Juntada automática)

27/02/2020 20:52

Protocolizada Petição 98977/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2020

19/02/2020 05:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2020 Petição Nº 782251/2019 - AgRg

18/02/2020 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/02/2020 18:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0782251 - AgRg no AREsp 1603564 - Publicação prevista para 19/02/2020

13/02/2020 09:38

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/02/2020 15:22

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE DA SILVA ALVES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 782251/2019 - AgRg no AREsp 1603564

15/01/2020 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) Relator

15/01/2020 11:54

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 9452/2020 (Juntada automática)

15/01/2020 11:54

Protocolizada Petição 9452/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/01/2020

10/12/2019 10:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/12/2019 09:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/12/2019 09:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/12/2019 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA

06/12/2019 19:00

Determinada a distribuição do feito

26/11/2019 19:25

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 795454/2019 (Juntada automática)

26/11/2019 19:24

Protocolizada Petição 795454/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2019

21/11/2019 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/11/2019 17:41

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 782251/2019 (Juntada automática)

21/11/2019 17:41

Protocolizada Petição 782251/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/11/2019

21/11/2019 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2019

20/11/2019 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2019 14:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2019

20/11/2019 14:48

Não conhecido o recurso de ANTONIO JOSE DA SILVA ALVES

21/10/2019 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2019 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/10/2019 07:42

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

15/10/2019 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO