TJES - 0001774-58.2020.8.08.0069

28/03/2025 17:48

Baixa Definitiva

28/03/2025 17:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

27/03/2025 18:58

Transitado em Julgado em 26/02/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

24/03/2025 16:47

Transitado em Julgado em 27/02/2025 para LUAN DAMES DE OLIVEIRA - CPF: *77.***.*20-92 (APELANTE), LUANA PRATES RIOS - CPF: *92.***.*71-19 (TESTEMUNHA), LUCAS POLONINI MOURA - CPF: *62.***.*42-25 (APELANTE) e MAYCON COLLI DA SILVA - CPF: *85.***.*20-50 (AP

28/02/2025 09:03

Decorrido prazo de LUAN DAMES DE OLIVEIRA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025 09:03

Decorrido prazo de LUCAS POLONINI MOURA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025 09:03

Decorrido prazo de MAYCON COLLI DA SILVA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025 09:03

Decorrido prazo de LUANA PRATES RIOS em 27/02/2025 23:59.

20/02/2025 00:08

Decorrido prazo de LUCAS POLONINI MOURA em 17/02/2025 23:59.

20/02/2025 00:02

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.

20/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

17/02/2025 13:58

Publicado Intimação - Diário em 12/02/2025.

17/02/2025 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

14/02/2025 17:33

Publicado Intimação - Diário em 12/02/2025.

14/02/2025 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

13/02/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 12/02/2025.

13/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025 17:27

Publicado Intimação - Diário em 12/02/2025.

12/02/2025 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025 13:29

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025 18:37

Conclusos para despacho a MARCOS VALLS FEU ROSA

10/02/2025 18:36

Expedição de intimação - diário.

10/02/2025 18:36

Expedição de intimação - diário.

10/02/2025 18:36

Expedição de intimação - diário.

10/02/2025 18:36

Expedição de intimação - diário.

10/02/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025 14:55

Conhecido o recurso de MAYCON COLLI DA SILVA - CPF: *85.***.*20-50 (APELANTE) e provido

10/02/2025 14:55

Conhecido o recurso de LUAN DAMES DE OLIVEIRA - CPF: *77.***.*20-92 (APELANTE) e LUCAS POLONINI MOURA - CPF: *62.***.*42-25 (APELANTE) e provido em parte

10/02/2025 14:52

Juntada de Petição de pedido de providências

05/02/2025 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2025 16:23

Juntada de Certidão - julgamento

04/02/2025 18:05

Expedição de intimação - diário.

04/02/2025 17:51

Expedição de Certidão.

04/02/2025 00:06

Decorrido prazo de LUCAS POLONINI MOURA em 03/02/2025 23:59.

29/01/2025 17:15

Deliberado em Sessão - Adiado

27/01/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025 17:50

Juntada de Certidão

17/01/2025 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

16/01/2025 12:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/12/2024 18:23

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024 16:12

Conclusos para decisão a MARCOS VALLS FEU ROSA

04/12/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024 13:34

Pedido de inclusão em pauta

27/11/2024 17:25

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024 14:53

Conclusos para julgamento a MARCOS VALLS FEU ROSA

11/11/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024 18:42

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024 15:02

Recebidos os autos

05/11/2024 15:02

Conclusos para despacho a MARCOS VALLS FEU ROSA

05/11/2024 15:01

Distribuído por sorteio