STJ - 0001519-54.2006.8.08.0049

21/11/2017 13:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

21/11/2017 13:46

Transitado em Julgado em 21/11/2017

20/10/2017 17:41

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 554302/2017 (Juntada Automática)

20/10/2017 17:41

Protocolizada Petição 554302/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2017

18/10/2017 06:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2017 Petição Nº 303947/2017 - AgInt

17/10/2017 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2017 10:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 303947/2017 - AgInt no AREsp 814380/ES - Prevista para 18/10/2017

03/10/2017 16:38

Não conhecido o recurso de BRAZ DELPUPO,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 303947/2017 - AgInt no AREsp 814380

26/09/2017 16:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

25/09/2017 16:30

Expedição de Ofício de Intimação nº I001223-2017-CORD1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

25/09/2017 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/09/2017

22/09/2017 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/09/2017 14:50

Incluído em pauta para 03/10/2017 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 303947/2017 - AgInt no AREsp 814380/ES

15/09/2017 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com agravo interno

15/09/2017 09:37

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 15/09/2017 para impugnação

22/06/2017 10:15

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 315698/2017

21/06/2017 18:22

Ato ordinatório praticado (Petição 315698/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

21/06/2017 18:02

Protocolizada Petição 315698/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2017

20/06/2017 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/06/2017

19/06/2017 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/06/2017 13:57

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 20/06/2017)

19/06/2017 13:53

Juntada de Petição de agravo interno nº 303947/2017

14/06/2017 19:13

Ato ordinatório praticado (Petição 303947/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

14/06/2017 18:58

Protocolizada Petição 303947/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2017

26/05/2017 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 257956/2017

25/05/2017 18:21

Ato ordinatório praticado (Petição 257956/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

25/05/2017 17:47

Protocolizada Petição 257956/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2017

24/05/2017 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2017

23/05/2017 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2017 16:30

Não conhecido o recurso de BRAZ DELPUPO (Publicação prevista para 24/05/2017)

23/05/2017 15:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

06/02/2017 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com parecer do MPF

06/02/2017 13:22

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 27204/2017

06/02/2017 08:35

Ato ordinatório praticado (Petição 27204/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

04/02/2017 22:41

Protocolizada Petição 27204/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/02/2017

17/11/2015 19:43

Juntada de Certidão : Certifico a abertura de “Vista” dos presentes autos ao Ministério Público Federal, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses que especifica por meio de Memorando/Ofíc

17/11/2015 18:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

06/11/2015 13:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO