12/05/2025 16:20

Conclusos para decisão
06/03/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 15:41

Expedição de #Não preenchido#.
21/02/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:46

Conclusos para decisão
20/02/2025 12:51

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2025.
20/02/2025 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
20/02/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 14:36

Expedição de #Não preenchido#.
11/02/2025 15:53

Nomeado defensor dativo
28/01/2025 17:04

Conclusos para despacho
10/12/2024 12:07

Decorrido prazo de JOAO VITOR BRAGANCA DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.
18/11/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 02:23

Decorrido prazo de JOAO VITOR BRAGANCA DE OLIVEIRA em 19/09/2024 23:59.
28/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:02

Nomeado defensor dativo
22/08/2024 14:39

Conclusos para decisão
09/08/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 08:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 29/07/2024 23:59.
19/07/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/07/2024 17:48

Expedição de Certidão.
08/07/2024 15:04

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
04/07/2024 11:42

Processo Inspecionado
04/07/2024 11:42

Declarada incompetência
27/06/2024 15:11

Conclusos para decisão
27/06/2024 14:11

Recebidos os autos
27/06/2024 14:11

Juntada de Petição de petição inicial
24/04/2024 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
06/02/2024 12:33

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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